Resoluções 2010

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tefé e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a instituição de Símbolos Heráldicos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Careiro da Várzea e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Calendário Eleitoral da nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Anamã.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Estabelece instruções para a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Anamã e expede o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/AM nº 11/2010, de 30 de agosto de 2010, modificando a composição da Comissão de Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas mediante votação paralela.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a designação de Juízes Membros do Tribunal para comporem a comissão de apuração, prevista no art. 199 do Código Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

Autoriza a transmissão imediata dos arquivos constantes nas mídias oficiais, extraídos das urnas eletrônicas ao final da votação, a partir dos chamados “pontos de transmissão” para o Sistema de Gerenciamento e Totalização das Eleições Gerais de 2010, operado e monitorado pela Secretaria de TI.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições gerais de 2010 e dá outros providências.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Institui comissão, designa membros e expede instruções para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE n. 23.205/10.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a implantação de Centrais de Atendimento ao Eleitor (CATE) nos municípios de Manacapuru, Coari e Parintins, Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

Institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 05 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a Coordenação e Fiscalização da Propaganda Eleitoral, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE JUNHO DE 2010

Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos as eleições 2010.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de funções comissionadas na Secretaria do TRE/AM e nos Cartórios Eleitorais dos Municípios do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE MARÇO DE 2010

Institui o Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Atendimento ao Eleitor no Estado do Amazonas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de nível superior e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a aquisição, requisição, classificação, abastecimento, utilização, controle, manutenção, identificação, locação, cessão, desfazimento, condutores, acidentes e infrações com veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.