Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio durante a realização de Ação Itinerante na Escola Sagrado Coração de Jesus, localizada na Aldeia Nova América, zona rural do município de Barreirinha/AM, no período de 24 a 26 de março de 2026.

Determina a realização de inspeção de ciclo na modalidade semipresencial no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM, presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Retifica o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2026 pela Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a realização de inspeção de ciclo na modalidade presencial no Cartório da 70ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Determina a realização de inspeção de ciclo na modalidade presencial no Cartório da 17ª Zona Eleitoral, município de Humaitá-AM, presidida pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo.

Retifica o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2026 pela Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio durante Ação Itinerante no Distrito II do município de Rio Preto da Eva/AM.

Dispõe sobre dispensa de recolhimento de multa por alistamento tardio durante a Campanha "Se Liga 16!" realizada pela 56ª Zona Eleitoral no município de Iranduba/AM.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema SIMBA - Sistema de Mesários Baré, a padronização de modelos de documentos relacionados à gestão de mesários, e a inclusão de capítulo específico no Manual de Procedimentos Cartorários, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio durante Ação Itinerante na Comunidade de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré/AM.

Determina a realização de inspeção de ciclo na modalidade presencial no Cartório da 23ª Zona Eleitoral, município de Careiro-AM, presidida pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade virtual, no Cartório da 46ª Zona Eleitoral, município de Envira-AM, presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Determina a realização de inspeção de ciclo na modalidade presencial no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio durante Ação Itinerante nas Comunidades Cachoeira do Castanho e Paricatuba, zona rural do município de Iranduba/AM, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante Ação Itinerante na Comunidade Lago dos Reis, zona rural do município de Careiro da Várzea/AM, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026.