Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante Ação Itinerante no Distrito de Realidade em Humaitá/AM, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante o evento "Pop Rua Jud" destinado a pessoas em situação de rua.

Determina a exclusão da servidora Mitzi Socorro Braule Pinto de Melo da realização de inspeção presencial no Cartório da 08ª Zona Eleitoral, município de Coari-AM.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante Ação Itinerante na Comunidade Nova Reforma - Uruá, município de São Paulo de Olivença/AM.

Determina a realização de inspeção presencial no Cartório da 08ª Zona Eleitoral, município de Coari-AM, no período de 09 a 10 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio durante Ação Itinerante na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Assuã, município de Canutama/AM.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 054ª Zona Eleitoral, município de Beruri-AM, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM na "Ação Conjunta de Justiça e Cidadania - Edição 2025".

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 005ª Zona Eleitoral, município de Maués-AM, no período de 01/12/2025 a 02/12/2025.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante participação do TRE/AM na Ação de Cidadania Itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade virtual, no Cartório da 69ª Zona Eleitoral, município de Itamarati-AM, presidida pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 42ª Zona Eleitoral, município de Atalaia do Norte/AM, no período de 11/11/2025 a 13/11/2025.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 24ª Zona Eleitoral, município de Itapiranga/AM, no período de 06/10/2025 a 09/10/2025.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM na 4ª Edição Manaus Cidadã 2025.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 24ª Zona Eleitoral, município de Itapiranga/AM, no período de 06/10/2025 a 09/10/2025.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 46ª Zona Eleitoral, município de Envira-AM, no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, presidida pela magistrada Anagali Marcon Bertazzo, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araújo Neto e Edilene Santos de Resende.

Cancela, até ulterior deliberação, a INSPEÇÃO DE CICLO, na modalidade virtual, no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, município de Pauini-AM, que seria realizada no período de 22/09/2025 a 23/09/2025.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a Ação Itinerante promovida pelo Conselho Tutelar da Zona Rural de Manaus nas comunidades da região do Rio Negro.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade virtual, no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, município de Pauini-AM, no período de 22/09/2025 a 23/09/2025.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento Domiciliar para Coleta Biométrica (SAD-Bio), no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, com aplicação inicial restrita à capital, Manaus.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante ações sociais itinerantes nas comunidades de São Paulo de Olivença/AM nos dias 04, 12 e 25 de setembro de 2025.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM na 12ª Edição da Semana de Cidadania e Saúde Rural.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade semipresencial, no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, município de Pauini-AM, no período de 22/09/2025 a 23/09/2025, presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araujo Neto e Kim Salles da Silva.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 14ª Zona Eleitoral, município de Boca do Acre-AM, no período de 16/09/2025 a 17/09/2025, presidida pela magistrada Anagali Marcon Bertazzo, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araujo Neto e Kim Salles da Silva.

Determina a realização de inspeção de ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 20ª Zona Eleitoral, município de Benjamin Constant-AM, no período de 02/09/2025 a 03/09/2025.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 59ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 26/08/2025 a 28/08/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araujo Neto, Saulo Lima de Noronha, Mayara Santos de Carvalho e Edilene Santos Resende.

Retifica o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade virtual, no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, município de Canutama-AM, no período de 15/07/2025 a 17/07/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araujo Neto, Saulo Lima de Noronha, Mayara Santos de Carvalho e Edilene Santos Resende.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade presencial, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 09/07/2025 a 11/07/2025, presidida pela Magistrada, Giselle Falcone Medina, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araujo Neto, Saulo Lima de Noronha e Edilene Santos Resende.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM no Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal - Edição 2025, no município de Boca do Acre/AM.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM na 7ª Edição "Mutirão: Cidadania em Foco!" 2025.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio nos atendimentos realizados durante a participação do TRE/AM na 3ª Edição Manaus Mais Cidadã 2025.

Substitui a presidência da Inspeção de Ciclo que ocorrerá no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, município de Itacoatiara-AM, na modalidade presencial, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio realizadas no período de 11 a 16 de maio de 2025 no município de Manaus/AM e nos dias 15 e 16 de maio de 2025 no município de Humaitá/AM, durante a participação do evento "Registre-se 2025", exclusivamente para fins de quitação eleitoral no referido período.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, município de Itacoatiara-AM, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira e Saulo Lima de Noronha.

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2025 e revoga o Provimento CRE/TRE-AM nº 6/2025.

Inclui como membro na comissão de Inspeção de Ciclo, a ser realizada no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025, na modalidade semipresencial, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira.

Inclui como membro na comissão de Inspeção de Ciclo, a ser realizada no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 14/05/2025 a 15/05/2025, na modalidade semipresencial, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade semipresencial, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Bruno Cesar Costa e Silva; e revoga o Provimento nº 5/2025.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade semipresencial, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 14/05/2025 a 15/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Bruno Cesar Costa e Silva; e revoga o Provimento nº 4/2025.

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas nas operações RAE realizadas no período de 11 a 16 de maio de 2025, durante a participação do evento "Registre-se 2025", exclusivamente para fins de quitação eleitoral no referido período.

Determina a realização de Correição, na modalidade presencial, no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, município de São Gabriel da Cachoeira-AM, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, a ser presidida pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo, com o auxílio dos seguintes servidores: Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2025 e revoga o Provimento CRE/TRE-AM nº 22/2024.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo semipresencial no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 31/03/2025 a 01/04/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo semipresencial no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 26/03/2025 a 27/03/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

Determina a realização de Correição presencial no Cartório da 51ª Zona Eleitoral, município de Presidente Figueiredo-AM, no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, a ser presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos seguintes servidores: Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimaraes.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 2º Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 18/02/2025 a 20/02/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio das servidoras Luna Maria Araujo Ferreira, Mayara Santos de Carvalho, Adrianne Lins Guimarães e Manoel Moreno de Araújo Neto.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 32º Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 11/02/2025 a 13/02/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio das servidoras Luna Maria Araujo Ferreira, Mayara Santos de Carvalho e Manoel Moreno de Araújo Neto.