Provimentos 2025

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2025

Substitui a presidência da Inspeção de Ciclo que ocorrerá no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, município de Itacoatiara-AM, na modalidade presencial, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo.

PROVIMENTO Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2025

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas e por alistamento tardio realizadas no período de 11 a 16 de maio de 2025 no município de Manaus/AM e nos dias 15 e 16 de maio de 2025 no município de Humaitá/AM, durante a participação do evento "Registre-se 2025", exclusivamente para fins de quitação eleitoral no referido período.

PROVIMENTO Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, município de Itacoatiara-AM, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Luna Maria Araújo Ferreira e Saulo Lima de Noronha.

PROVIMENTO Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2025 e revoga o Provimento CRE/TRE-AM nº 6/2025.

PROVIMENTO Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Inclui como membro na comissão de Inspeção de Ciclo, a ser realizada no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025, na modalidade semipresencial, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira.

PROVIMENTO Nº 11, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Inclui como membro na comissão de Inspeção de Ciclo, a ser realizada no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 14/05/2025 a 15/05/2025, na modalidade semipresencial, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira.

PROVIMENTO Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade semipresencial, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Bruno Cesar Costa e Silva; e revoga o Provimento nº 5/2025.

PROVIMENTO Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo, na modalidade semipresencial, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 14/05/2025 a 15/05/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Bruno Cesar Costa e Silva; e revoga o Provimento nº 4/2025.

PROVIMENTO Nº 8, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Dispensa o recolhimento de multa por ausência às urnas nas operações RAE realizadas no período de 11 a 16 de maio de 2025, durante a participação do evento "Registre-se 2025", exclusivamente para fins de quitação eleitoral no referido período.

PROVIMENTO Nº 7, DE 3 DE ABRIL DE 2025

Determina a realização de Correição, na modalidade presencial, no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, município de São Gabriel da Cachoeira-AM, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, a ser presidida pela Magistrada Anagali Marcon Bertazzo, com o auxílio dos seguintes servidores: Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

PROVIMENTO Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2025 e revoga o Provimento CRE/TRE-AM nº 22/2024.

PROVIMENTO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo semipresencial no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, no período de 31/03/2025 a 01/04/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

PROVIMENTO Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo semipresencial no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, município de Juruá-AM, no período de 26/03/2025 a 27/03/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos servidores Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimarães.

PROVIMENTO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Determina a realização de Correição presencial no Cartório da 51ª Zona Eleitoral, município de Presidente Figueiredo-AM, no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, a ser presidida pela Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio dos seguintes servidores: Luna Maria Araújo Ferreira, Manoel Moreno de Araújo Neto e Adrianne Lins Guimaraes.

PROVIMENTO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 2º Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 18/02/2025 a 20/02/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio das servidoras Luna Maria Araujo Ferreira, Mayara Santos de Carvalho, Adrianne Lins Guimarães e Manoel Moreno de Araújo Neto.

PROVIMENTO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 32º Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 11/02/2025 a 13/02/2025, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, com o auxílio das servidoras Luna Maria Araujo Ferreira, Mayara Santos de Carvalho e Manoel Moreno de Araújo Neto.

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