Determina aos juízes eleitorais a conclusão dos processos referentes a prestações de contas eleitorais, partidárias anuais e requerimentos de regularização ainda pendentes de julgamento no 1º grau de jurisdição, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Altera a data do período da Inspeção de Ciclo no Cartório Eleitoral da 12ª ZE - Lábrea, constante no Provimento nº 001/2024, e determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 12º Zona Eleitoral, município de Lábrea-AM, no período de 23/04/2024 a 25/04/2024, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo e Marissie de Oliveira Nina.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 42ª Zona Eleitoral, município de Atalaia do Norte-AM, no período de 09/04/2024 a 11/04/2024, a ser presidida pelo Membro desta Corte, Dr. Fabrício Frota Marques, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Altera a data do período da Inspeção de Ciclo no Cartório Eleitoral da 5ª ZE -Maués, constante no Provimento nº 001/2024, e determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 5º Zona Eleitoral, município de Maués-AM, no período de 20/03/2024 a 22/03/2024, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo e Marissie de Oliveira Nina.

Altera a data do período da Inspeção de Ciclo no Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Anori, constante no Provimento nº 001/2024, e determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 33º Zona Eleitoral, município de Anori-AM, no período de 12/03/2024 a 14/03/2024, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo, Aline Said Pessoa do Ó Silva e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, município de Manaus-AM, no período de 27/02/2024 a 29/02/2024, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da S. Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo, Aline Said Pessoa do Ó Silva e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Determina a realização de Inspeção de Ciclo no Cartório da 51ª Zona Eleitoral, município de Presidente Figueiredo-AM, no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, presidida pela Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, com o auxílio das servidoras Iracema de Cássia da S. Negreiros, Leonise Maria de Aquino Lédo de Melo e do servidor Hernan Batalha Gonçales.

Estabelece o calendário de inspeções a serem realizadas no ano de 2024.