Provimentos 2021

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO N° 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Determina a realização de inspeção no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, município de Manacapuru/AM, no período de 22/11/2021 a 26/11/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Determina a realização de inspeção, na modalidade virtual, no Cartório da 30ª Zona Eleitoral, município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, com videoconferência designada para o dia 19/11/2021, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 32, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Determina a realização de inspeção, na modalidade virtual, no Cartório da 30ª Zona Eleitoral, município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, com videoconferência designada para o dia 19/11/2021, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 16ª Zona Eleitoral, município de Manicoré-AM, no período de 16/11/2021 a 18/11/2021, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

PROVIMENTO N° 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 56ª Zona Eleitoral, município de Iranduba-AM, no período de  12/10/2021 a 16/10/2021, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, município de Itacoatiara-AM, no período de 04/10/2021 a 09/10/2021, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 28, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Retifica o Provimento CRE/TRE-AM nº 020/2021, nos termos seguintes: Onde se lê "com videoconferência designada para o dia 24/09/2021", leia-se corretamente "com videoconferência designada para o dia 27/09/2021".

PROVIMENTO N° 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de inspeção no Cartório da 21ª Zona Eleitoral, município de Carauari/AM, no período de 22/11/2021 a 27/11/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, município de Coari-AM, no período de 21/09/2021 a 24/09/2021, a ser presidida pelo Desembargador Márcio André Lopes Cavalcante.

PROVIMENTO N° 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de inspeção no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 19/10/2021 a 23/10/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 24, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, município de Coari-AM, no período de 05/10/2021 a 08/10/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 23, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Determina inclusão da servidora Mayara Santos Santos na Comissão que realizará correição no Cartório da 23ª Zona Eleitoral, município de Careiro-AM, no período de 13/09 /2021 a 18/09/2021.

PROVIMENTO N° 21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de inspeção no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, município de São Gabriel da Cachoeira-AM, no período de 27/09/2021 a 30/09/2021.

PROVIMENTO N° 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição, na modalidade virtual, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, município de Fonte Boa-AM, com videoconferência designada para o dia 24/09/2021.

PROVIMENTO N° 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 16ª Zona Eleitoral, município de Manicoré-AM, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021.

PROVIMENTO N° 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 23ª Zona Eleitoral, município de Careiro-AM, no período de 13/09/2021 a 18/09/2021.

PROVIMENTO N° 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 34ª Zona Eleitoral, município de Novo Airão-AM, no período de 23/08/2021 a 28/08/2021.

PROVIMENTO N° 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Altera o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no segundo semestre de 2021.

PROVIMENTO N° 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Torna sem efeito o Provimento nº 014/2021-CRE/TRE/AM que determinou a realização de correição no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM. 

PROVIMENTO N° 14, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM, no período de 23/08/2021 a 27/08/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 13, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 47ª Zona Eleitoral, município de Santo Antônio do Içá-AM, no período de 16/08/2021 a 21/08/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 12, DE 13 DE JULHO DE 2021

Inclui o Desembargador Fabrício Frota Marques para auxiliar o Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, na Correição a ser realizada no Cartório da 51ª Zona Eleitoral, Município de Presidente Figueiredo-AM.

PROVIMENTO N° 11, DE 08 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre atendimento a maiores de 16 e menores de 18 anos nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, nos Postos de Atendimento e na Seção de Atendimento ao Eleitor, objetivando garantir a proteção e a intimidade do eleitor menor de 18 anos.

 

PROVIMENTO N° 10, DE 08 DE JULHO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM, no período de 23/08/2021 a 27/08/2021.

PROVIMENTO N° 09, DE 06 DE JULHO DE 2021

Determina a realização de correção no Cartório da 15ª Zona Eleitoral, município de Borba-AM, no período de 02/08/2021 a 06/08/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 08, DE 05 DE JULHO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 51ª Zona Eleitoral, município de Presidente Figueiredo-AM, no período de  26/07/2021 a 30/07/2021, a ser presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

PROVIMENTO N° 07, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 67ª Zona Eleitoral, município de Apuí-AM, no período de 20/07/2021 a 22/07/2021, a ser presidida pelo Desembargador Fabrício Frota Marques.

PROVIMENTO N° 06, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Determina a realização de correição no Cartório da 67ª Zona Eleitoral, município de Apuí-AM, no período de 20/07/2021 a 22/07/2021

PROVIMENTO N° 05, DE 17 DE MAIO DE 2021

Determina a realização de correição, na modalidade virtual, no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, município de Guajará, na data de 24/06/2021

PROVIMENTO N° 04, DE 04 DE MAIO DE 2021

Estabelece o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2021

PROVIMENTO N° 03, DE 14 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL para fornecimento de dados do Cadastro de Eleitores às autoridades judiciais, membros do Ministério Público e autoridades policiais no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

PROVIMENTO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Altera o Provimento CRE/TRE/AM nº 29/2020, estabelecendo alterações no calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2021.

PROVIMENTO N° 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a realização de correições ordinárias, correições extraordinárias e inspeções nas zonas eleitorais do Estado do Amazonas.