PROVIMENTO N° 04, DE 30 DE JUNHO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 7º e 8º, caput e seus Incisos, da Resolução TSE n. 7.651, de 24 de agosto de 1965, combinado com o Artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE-AM, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO o calendário de correições e inspeções para o exercício corrente estabelecido pelo Provimento nº 22/2019-CRE-TRE-AM;

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 03/2020-CRE/TRE/AM, que alterou parcialmente o Provimento nº 22/2019-CRE-TRE/AM;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 401/2020, que autoriza viagens a serviço.

RESOLVE:   Art. 1º DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 35ª Zona Eleitoral, município de Autazes, no período de 14 a 17 de julho, incluído o deslocamento, a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Corregedor Regional Eleitoral, auxiliado pela Des. Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes e pelos servidores: Ivan Carneiro Vieira Júnior, Luna Maria Araújo Ferreira e Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOGE MANOEL LOPES LINS

Corregedor Regional Eleitoral