PROVIMENTO N° 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, caput e seus incisos, da Resolução TSE n. 7.651, de 24 de agosto de 1965, combinado com o artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE-AM, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO o calendário de correições e inspeções para o exercício corrente, estabelecido pelo Provimento nº 22/2019-CRE-TRE-AM;

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 03/2020-CRE/TRE/AM, que alterou parcialmente o  Provimento nº 22/2019-CRE-TRE/AM;

CONSIDERANDO a impossibilidade de deslocamento de alguns membros/servidores

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 401/2020, que autoriza viagens a serviço.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Provimento CRE/TRE/AM  nº 13/2020.

Art. 2º DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, município de Tefé-AM, no período de 19 a 22 de agosto, incluído o deslocamento,  a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Corregedor Regional Eleitoral, auxiliado pelos servidores:, Adriano Bezerra Correa, Luna Maria Araújo Ferreira, Melissa Lavareda Ramos Nogueira e Olívia Eliane Lima da Silva.

Art. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Corregedor Regional Eleitoral