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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PROVIMENTO N° 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, caput e seus incisos, da Resolução TSE n. 7.651, de 24 de agosto de 1965, combinado com o artigo 23, incisos II, XI, XII do Regimento Interno do TRE-AM, de 31 de março de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, incisos V, VI, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO o calendário de correições e inspeções para o exercício corrente, estabelecido pelo Provimento nº 22/2019-CRE-TRE-AM, alterado parcialmente pelo Provimento nº 03/2020CRE/TRE/AM;

CONSIDERANDO o calendário eleitoral e a proximidade do Pleito;

CONSIDERANDO, por fim, o teor da Portaria TRE-AM nº 401/2020, que autoriza viagens a serviço,

RESOLVE:

Art. 1º  Tornar sem efeito os Provimentos  CRE/TRE/AM Nº 11/2020 e 12/2020;

Art. 2º  DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 24ª Zona Eleitoral, município de Itapiranga, no período de 10 a 12 de agosto de 2020 e no Cartório da  27ª Zona Eleitoral, município de Urucará-AM, no período de 13 a 15 de agosto de 2020, incluído o deslocamento,  a ser presidida pelo Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Corregedor Regional Eleitoral, auxiliado pelos servidores: Adriano Bezerra Correa, Aline Said Pessoa de Ó Silva, Ivan Carneiro Vieira Júnior. Luna Maria Araújo Ferreira, , Melissa Lavareda Ramos Nogueira e Olívia Eliane Lima da Silva

Art. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

 

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 147, de 06.08.2020, p. 8.