Provimentos 2020

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2021.

PROVIMENTO Nº 28, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Torna sem efeito o Provimento CRE/TRE-AM nº 26/2020 e o Provimento CRE/TREAM nº 27/2020.

PROVIMENTO N° 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Determina a realização de correição no Cartório da 67ª Zona Eleitoral, município de Apuí-AM, no período de 08 a 10 de dezembro.

PROVIMENTO N° 26, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Determina a realização de correição no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, município de Codajás-AM, no período de 09 a 12 de Dezembro.

PROVIMENTO N° 24, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Inclui a Desembargadora Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes para auxiliar o Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas na Correição a ser realizada no Cartório da 19ª ZE-São Gabriel da Cachoeira,  no período 11 a 16 de outubro.

PROVIMENTO N° 23, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 42ª ZE-Atalaia do Norte, no período de 19 a 23 de outubro.

PROVIMENTO N° 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a data para a realização de correição no Cartório da 19ª ZE- São Gabriel da Cachoeira, para o período de 11 a 16 de outubro.

PROVIMENTO N° 21, DE 27 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020.

PROVIMENTO N° 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a data para a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira, para o período de 11 a 15 de outubro.

PROVIMENTO N° 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Inclui a servidora Olívia Eliane Lima da Silva na equipe que participará da Correição no Cartório da 43ª Zona Eleitoral, Município de Nhamundá.

PROVIMENTO N° 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Determina a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 43ª ZE-Nhamundá, no período de 21 a 25 de setembro.

PROVIMENTO N° 17, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

Torna sem efeito o Provimento  CRE/TRE/AM nº 14/2020.

PROVIMENTO N° 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 9ª ZE- Tefé no período de 19 a 22 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 24ª ZE- Itapiranga no período de 10 a 12 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 60ª ZE- Alvarães no período de 19 a 22 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 13, DE 22 DE JULHO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 9ª ZE- Tefé no período de 19 a 22 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 12, DE 22 DE JULHO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 27ª ZE- Urucará no período de 10 a 14 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 11, DE 22 DE JULHO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 24ª ZE- Itapiranga no período de 10 a 14 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 10, DE 22 DE JULHO DE 2020

Transfere a realização da Correição no Cartório da 19ª ZE- São Gabriel da Chachoeira para o período de 11 a 15 de outubro de 2020.

PROVIMENTO N° 09, DE 27 DE JULHO DE 2020

Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas na convocação de eleitores, para compor as mesas receptoras de votos e/ou justificativas, bem como para atuar no apoio logístico das eleições e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 08, DE 20 DE JULHO DE 2020

Altera a data para a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cahoeira-AM, para o período de 09 a 13 de agosto.

PROVIMENTO N° 07, DE 09 DE JULHO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 19ª ZE- São Gabriel da Cachoeira no período de 06 a 13 de agosto de 2020.

PROVIMENTO N° 06, DE 06 DE JULHO DE 2020

Determina a realização de inspeção no Cartório da 56ª ZE - Iranduba no período de 29 a 31 de julho.

PROVIMENTO N° 05, DE 05 DE MAIO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 5ª ZE- Maués no período de 20 a 24 de julho de 2020.

PROVIMENTO N° 04, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Determina a realização de Correição no Cartório da 35ª ZE- Autazes no período de 14 a 17 de julho de 2020.

PROVIMENTO N° 03, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Altera o provimento nº 22/2019 e estabelece mudanças no calendário de Correições e Inspeções a serem realizadas no ano de 2020.

PROVIMENTO N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre comunicação de dados pelos Cartórios Eleitorais à Secretaria Judiciária deste Tribunal, para fins de suspensão ou regularização dos órgãos partidários de direção municipal.

PROVIMENTO N° 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RETIFICA o cronograma de atividades a serem desenvolvidas pelos Cartórios Eleitorais, durante o processo de revisão eleitoral com coleta de dados biométricos.