Provimentos 2018

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO N° 28, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Determina os procedimentos para a revisão de eleitorado dos Municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá e Tapauá, mediante coleta de dados biométricos, fotografia, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO N° 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Determinar a realização de correição no Cartório da 13a Zona Eleitoral, município de Canutama, no período de 5 a 7 de dezembro de 2018.

PROVIMENTO N° 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Determina a realização de inspeção no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, município de Novo Aripuanã, no período de 27 a 29 de novembro de 2018.

PROVIMENTO N° 25, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a data de realização da inspeção no Cartório da 12ª Zona Eleitoral, município de Lábrea, para o período de 20 a 22 de novembro de 2018.

PROVIMENTO N° 24, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Determina a realização de inspeção no Cartório da 12ª Zona Eleitoral, município de Lábrea, no período de 13 a 16 de novembro de 2018.

PROVIMENTO N° 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Determina a realização de correiçãoCORREIÇÃO no Cartório da 42ª Zona Eleitoral, município de Atalaia do Norte, no período de 6 a 8 de novembro,

PROVIMENTO N° 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Determina a realização de correição no Cartório da 23ª Zona Eleitoral, município de Careiro, no período de 29 a 31 de outubro de 2018.

PROVIMENTO N° 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Institui o Fórum da Corregedoria, canal de comunicação entre a Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas e os cartórios eleitorais do Estado.

PROVIMENTO N° 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Determina a realização de correição extraordinária, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, município de Tefé, no período de 14 a 17 de agosto de 2018.

PROVIMENTO N° 19, DE 10 DE JULHO DE 2018

Determina a realização de correirção no Cartório da 24a Zona Eleitoral, município de Itapiranga, no período de 25 a 27 de julho de 2018.

PROVIMENTO N° 18, DE 02 DE JULHO DE 2018

Determina a realização de correição no Cartório da 35a Zona Eleitoral, município de Autazes, no período de 10 a 12 de julho de 2018.

PROVIMENTO N° 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Estabelece que todos os Locais de Votação/Seções Eleitorais deverão ser habilitados, até 10 de julho próximo vindouro, para receber as Transferências Temporárias de Eleitores  TTE's, por ocasião das Eleições Gerais de 2018.

PROVIMENTO N° 16, DE 19 DE JUNHO DE 2018

ALTERA a data de Correição a ser realizada no Cartório da 43ª Zona Eleitoral, município de Nhamundá, de 27 a 29 de junho para 10 a 12 de julho DE 2018.

PROVIMENTO N° 15, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Determina a realização de CORREIÇÃO no Cartório da 43a Zona Eleitoral, município de Nhamundá, no período de 27 a 29 de junho de 2018.

PROVIMENTO N° 14, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Altera, parcialmente, o Art. 1º do Provimento CRE n. 18/2015 e estabelece que os Processos das classes Inspeção (Insp) e Correição (CPG), passarão a ser registrados, exclusivamente, no sistema PAD.

PROVIMENTO N° 13, DE 29 DE MAIO DE 2018

Altera parcialmente o calendário de correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2018 e estabelece nova data para Correição ordinária no cartório da 43ª ZE - Nhamundá para o período de 27 a 29 de junho de 2018.

PROVIMENTO N° 12, DE 17 DE MAIO DE 2018

Determina a realização de inspeção no Cartório da 60ª ZE-Alvarães, no período de 6 a 8 de junho de 2018.

PROVIMENTO N° 11, DE 17 DE MAIO DE 2018

Altera parcialmente o Provimento nº 29/2017-CRE-TRE-AM, transformando em Inspeção a Correição que será realizada no período de 6 a 8 de junho de 2018, no Cartório da 60ª Zona Eleitoral  município de Alvarães.

PROVIMENTO N° 09, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Alterar parcialmente o Provimento CRE/TRE/AM nº 004/2018 transformando em Inspeção a Correição a ser realizada no período de 18 a 20 de abril de 2018.

PROVIMENTO N° 08, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera parcialmente os Provimentos nº 005/2018-CRE-TRE-AM e 006/2018-CRE-TRE-AM transformando em Inspeção a Correição a ser realizada no período de 19 a 23 de março de 2018.

PROVIMENTO N° 07, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Estabelece as atribuições dos postos de atendimento definitivos e as dos respectivos servidores responsáveis.

PROVIMENTO N° 06, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Altera parcialmente o Provimento nº 005/2018-CRE-TRE-AM.

PROVIMENTO N° 05, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Determina a realização de correição na 5ª ZE - Maués, no período de 19 a 23 de abril de 2018.

PROVIMENTO N° 04, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Determina a realização de correição na 46ª ZE - Envira, no período de 18 a 20 de abril de 2020.

PROVIMENTO N° 03, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Determina a realização de inspeção na 69ª ZE-Itamarati, no período de 02 a 05 de abril de 2018.

PROVIMENTO N° 02, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Determina a realização de correição na 22ª ZE - São Paulo de Olivença, no período de 09 a 11 de abri de 2018.

PROVIMENTO N° 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Determina aos cartórios eleitorais da capital que procedam operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via nos casos excepcionais demandados pelo eleitor da respectiva circunscrição e para os quais não houve tempo hábil para realização do agendamento do atendimento, a critério da autoridade judiciária competente.