PORTARIA Nº 991, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI n. 0010392-76.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Retificar o art. 2º da Portaria nº 947, de 03 de outubro de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê:
Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FRANCISCO POSSIDONIO DA CONCEIÇÃO, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias do o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 09 a 11.10.2023.

Leia-se:
Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FRANCISCO POSSIDONIO DA CONCEIÇÃO, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias do o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, nos período de 09 a 11.10.2023, 16 a 20.10.2023 e 30.10.2023 a 01.11.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM