PORTARIA Nº 968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 992/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI n 0003429-52.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final SAMUEL PEREIRA PROFIRIO, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM