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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 939, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; e

Considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

 

DATA FIM DE EFEITO

2301619

ABRAAO DE MESQUITA FARIAS

1%

24/09/2023

26/02/2027

2302025

ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

1%

23/09/2023

12/09/2027

2301747

ALMIR LOPES DA SILVA

1%

21/09/2023

20/09/2027

2302015

ANDRE DA SILVA PESSOA

1%

07/09/2023

13/10/2025

2302015

ANDRE DA SILVA PESSOA

1%

07/09/2023

01/09/2027

2302015

ANDRE DA SILVA PESSOA

1%

12/09/2023

11/09/2027

 

2301786

ANTONIO CARLOS DE          CASTRO MOREIRA

 

1%

 

03/09/2023

 

02/09/2027

2301790

ANTONIO MARIANO SILVA

1%

18/09/2023

17/09/2027

2302008

ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

1%

10/09/2023

09/09/2027

2302008

ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

1%

19/09/2023

10/09/2027

2301849

BRUNO CASTRO VAZ

1%

02/09/2023

01/09/2027

2302093

CAMILA CALIXTO CORREA

1%

18/09/2023

18/04/2027

2301898

CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

1%

13/09/2023

12/09/2027

2301624

CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

1%

09/09/2023

08/09/2027

2301697

EDUARDO CARIOCA CRUZ

1%

26/08/2023

25/08/2027

 

2301737

EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR

 

1%

 

05/09/2023

 

04/09/2027

2301646

GERMAINE MARTINS DE SOUZA

1%

14/09/2023

30/06/2026

2302048

GUTEMBERG CAPECCI

1%

10/09/2023

01/09/2025

 

2301692

HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS

 

1%

 

09/09/2023

 

08/09/2027

 

2301692

HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS

 

1%

 

24/09/2023

 

23/09/2027

2301961

INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER

1%

21/09/2023

20/09/2027

2302091

JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

1%

10/09/2023

08/08/2027

2302061

JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

1%

10/09/2023

27/12/2026

 

2301822

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

 

1%

 

10/09/2023

 

04/04/2027

2302077

LUCAS CARLON DE CARVALHO

1%

16/09/2023

15/09/2027

 

2301632

MARCELO    JODSON                     SUSSUARANA LIRA

 

1%

 

27/09/2023

 

10/08/2027

2302096

MARCOS MACHADO DA SILVA

1%

03/09/2023

02/09/2027

 

2301636

MARIA DA CONCEICAO   VITORIO GUIMARAES

 

1%

 

12/09/2023

 

13/07/2026

 

2301654

MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

 

1%

 

15/09/2023

 

14/09/2027

2301735

MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE

1%

18/09/2023

18/06/2027

2301769

NAYARA SHIRADO

1%

18/09/2023

04/09/2027

2301603

OSINALDO VIEIRA CARDOSO (*)

1%

10/08/2023

09/08/2027

2302010

RAYLSO NAHIM PEREIRA

1%

18/09/2023

10/04/2026

 

2301762

RUTH BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE SOUSA

 

1%

 

28/09/2023

 

26/06/2027


Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 178, de 05.10.2023, p. 13-15.