PORTARIA Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 1208/2023,

RESOLVE:

Art. 1ª ALTERAR o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 17/2023, para:

Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.01.2023 a 03.02.2023, em substituição a servidora MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA.

Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.01.2023 a 29.01.2023, em substituição a servidora MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM