Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 896, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 17.09 a 20.09.2023, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO o SEI nº. 0009585-56.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR à servidora OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 17.09 a 20.09.2023, em substituição a servidora MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 167, de 19.09.2023, p. 4-5.