PORTARIA Nº 884, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ROSIANE CRUZ DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 01.12 a 11.12.2023
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: SEI nº 0009027-42.2023.6.04.0014

II - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período (s): 30.08 a 30.11.2023; 12.12.2023 a 25.02.24
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: SEI nº 0009027-42.2023.6.04.0014

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM