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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 859, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela indicada.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; e

Considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM DE EFEITO

2301619

ABRAAO DE MESQUITA FARIAS

1%

15/08/2023

22/02/2027

 

2301800

ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

 

1%

 

31/08/2023

 

25/02/2027

2301786

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

1%

11/07/2023

10/07/2027

2301790

ANTONIO MARIANO SILVA

1%

30/08/2023

29/08/2027

2301865

BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

1%

08/08/2023

16/07/2025

2301787

ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

1%

03/08/2023

02/08/2027

2301616

FABIO DA SILVA VIEIRA

1%

17/03/2023

16/03/2027

2302109

GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

1%

22/06/2023

06/12/2023

2302109

GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

1%

22/06/2023

17/03/2026

2302109

GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

1%

22/06/2023

29/07/2026

2302035

JAMILLE DIB BOTTON

1%

30/08/2023

09/04/2027

2302035

JAMILLE DIB BOTTON

1%

30/08/2023

13/08/2027

2301789

JANILTON DIAS SANTANA

1%

09/08/2023

08/08/2027

2302052

JONAS ROSA SILVA

1%

24/08/2023

06/03/2027

2302091

JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

1%

21/08/2023

24/09/2025

2302069

JULIANA OURO PRETO MACIEL

1%

20/08/2023

16/02/2027

2301881

KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS

1%

06/08/2023

30/06/2027

 

2301845

LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO

 

1%

 

25/08/2023

 

24/08/2027

 

2301900

LUCIANO NASCIMENTO              DE ALBUQUERQUE

 

1%

 

24/08/2023

 

22/03/2026

2301886

LUIS MYRRIA NETO

1%

02/08/2023

01/08/2027

2301752

LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

1%

23/08/2023

22/08/2027

2301826

MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

1%

06/08/2023

15/02/2026

 

2301949

MARCOS ANTONIO       RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

 

1%

 

15/08/2023

 

09/06/2027

2301722

MARILZA MOREIRA DA SILVA

1%

11/08/2023

10/08/2027

2301852

MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

1%

20/08/2023

08/08/2027

2301788

NILCILENE MODESTO DE MELO

1%

29/08/2023

28/08/2027

 

2301831

REBECCA LUCAS CAMILO    SUANO LOUREIRO

 

1%

 

05/08/2023

 

04/08/2027

2301863

RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

1%

30/08/2023

29/08/2027

2301861

THONIA QUEIROZ DOS SANTOS

1%

07/08/2023

06/08/2027

2301872

VALQUIMAR CLETO SOARES

1%

23/08/2023

22/08/2027

2301707

WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

1%

11/08/2023

10/08/2027

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 159, de 04.09.2023, p. 3-4.