PORTARIA Nº 852, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha
Período (s): 11.09 a 22.09.2023
Titular: IRANILDO MACEDO SOARES
Ato de indicação: SEI nº 0008726-59.2023.6.04.0026

II - Substituto: BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 25.08 a 07.09.2023
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI nº 0008757-46.2023.6.04.0037

III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período (s): 11.09 a 15.09.2023
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0008745-44.2023.6.04.0033

IV - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 31.08 a 29.09.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0008596-75.2023.6.04.0024

V - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS
Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus
Período (s): 04.09 a 09.10.2023
Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM
Ato de indicação: SEI nº 0008707-33.2023.6.04.0065

VI - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 08.09.2023
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0008567-91.2023.6.04.0002

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM