PORTARIA Nº 843, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008858-97.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JACINTA SILVA DOS SANTOS, titular da referida ZE, nos dias 04 e 08/09 /2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM