PORTARIA Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL   DA   SECRETARIA   DO   TRIBUNAL   REGIONAL   ELEITORAL   DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-1

Período (s): 30.01.2023 e 03.02.2023

Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1089/2023

II - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação Nível: CJ-2

Período (s): 30.01.2023

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: PAD nº 1278/2023

III - Substituto: JAMILLE DIB BOTTON

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira Nível: FC-6

Período (s): 30.01.2023 a 29.04.2023

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: PAD nº 881/2023

IV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno Nível: FC-6

Período (s): 01.02 a 10.02.2023

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 1048/2023

V - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições Nível: FC-6

Período (s): 30.01.2023; 06.02 a 10.02.2023 e 13.02.2023

Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Ato de indicação: PAD nº 1090/2023

VI - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres Nível: FC-6

Período (s): 23.01 a 27.01.2023 e 30.01 a 31.01.2023

Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 1082/2023

VII - Substituto: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal Nível: FC-6

Período (s): 23.02 a 24.02.2023 e 03.04 a 04.04.2023

Titular: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Ato de indicação: PAD nº 1003/2023

VIII - Substituto: MARTA BITTENCOURT VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável Nível: CJ-1

Período (s): 01.02 a 10.02.2023; 13.02 a 15.02.2023 e 27.02 a 18.03.2023

Titular: KLEBER CEZAR MERKLEIN

Ato de indicação: PAD nº 1237/2023

IX - Substituto: MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias Nível: FC-6

Período (s): 02.02 a 09.02.2023

Titular: RINALDO PAES GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 1048/2023

X - Substituto: SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias Nível: FC-6

Período (s): 26.01 a 01.02.2023

Titular: RINALDO PAES GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 1048/2023

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.194/2022, para:

Onde se lê:

"XV - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária Nível: CJ-1

Período (s): 03.11 a 11.11.2022 e 02.02 a 03.02.2023

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD nº 14184/2022"

Leia-se:

XV - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária Nível: CJ-1

Período (s): 03.11 a 11.11.2022

Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD nº 14184/2022

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM.