PORTARIA Nº 802, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008373-97.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial PRISCILA MAIA BARRETO, titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para responder, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023 e 01, 04 e 08/09/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM