PORTARIA Nº 780, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 150, de 24 de fevereiro de 2023 e posteriores, que tratam do regime de teletrabalho concedido à servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, nos termos da Resolução TRE/AM nº 13, de 9 de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 0008053-47.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial nos seguintes períodos:

I- de 07 a 11 de agosto de 2023;
II - de 16 a 20 de agosto de 2023;
III - de 21 a 25 de agosto de 2023 e
IV - de 28/8/2023 a 1º/9/2023.

§1º a servidora mencionada no deverá registrar sua frequência durante o período de laborcaput presencial.

§2º fica resguardado o remanescente de dias autorizado por meio da Portaria nº 150/2023 e posteriores, mormente o período já concedido por meio da Portaria 736, de 27 de julho de 2023, estabelecendo a retomada do regime de teletrabalho a contar de 2/9/2023 até 11/11/2023.

Art. 1º Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial nos seguintes períodos:

I- de 07 a 11 de agosto de 2023;
II - de 16 a 20 de agosto de 2023; e
III - de 21 a 22 de agosto de 2023.

§1º a servidora mencionada no caput deverá registrar sua frequência durante o período de labor presencial.

§2º fica resguardado o remanescente de dias autorizado por meio da Portaria nº 150/2023 e posteriores, mormente o período já concedido por meio da Portaria 736, de 27 de julho de 2023, estabelecendo a retomada do regime de teletrabalho a contar de 23/8/2023 até 3/11/2023

(Redação do artigo 1º, caput, incisos e parágrafos, dada pela Portaria n. 840/2023, de 28.08.2023)

Art. 2º Fica designada a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para exercer a Função de Assessora III, nível CJ-3, em substituição à servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque - titular do Cargo Comissionado, nos períodos descritos no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM