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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023)

Designa a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, para compor Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 1.244, de 12 de dezembro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 1.244, de 12 de dezembro de 2022, que constituiu Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 15.069/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, para compor Grupo de Trabalho, encarregado de avaliar a proposta de implementação do Programa "Residência Jurídica" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 1.244, de 12 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°21, de 03.02.2023, p.3.