PORTARIA Nº 743, DE 27 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus
Período (s): 17.07 A 31.07.2023
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: SEI nº 0006854-91.2023.6.04.0031

II - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/Beruri
Período (s): 19.06 a 23.06.2023, 26.06 a 30.06.2023
Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY
Ato de indicação: SEI nº 0004903-90.2023.6.04.0054

III - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués
Período (s): 07.08 a 16.08.2023
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0007208-97.2023.6.04.0005

IV - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 02.08 a 04.08.2023, 07.08 a 10.08, 14.08 a 15.08
Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0007279-51.2023.6.04.0021

V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás
Período (s): 26.06 a 28.06.2023
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007491-17.2023.6.04.0007

VI - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauiní
Período (s): 14.08 a 01.09.2023
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007239-97.2023.6.04.0044

VII - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes
Período (s): 17.07 a 28.07.2023
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: SEI nº 0007081-69.2023.6.04.0035

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM