PORTARIA Nº 736, DE 27 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 150, de 24 de fevereiro de 2023 e posteriores, que concedeu o regime de teletrabalho para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, nos termos da Resolução TRE/AM nº 13, de 9 de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 0007396- 08.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de julho de 2023.

§1º a servidora mencionada no caput deverá registrar sua frequência durante o período de labor presencial.

§2º fica resguardado o remanescente de dias autorizado por meio da Portaria nº 150/2023 e posteriores, mormente o período já concedido por meio da Portaria 638, de 29 de junho de 2023, estabelecendo a retomada do regime de teletrabalho a contar de 1º/8/2023 até 23/10/2023.

Art. 2º Fica designada a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para exercer, nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de julho de 2023 a Função de Assessora III, nível CJ-3, em substituição à servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, titular do Cargo Comissionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM