PORTARIA Nº 726, DE 25 DE JULHO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 898/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007515-66.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Final CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da referida ZE, no período de 11 a 25.09.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM