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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 711, DE 20 DE JULHO DE 2023

Constitui Comissão Especial das Eleições para membros dos Conselhos Tutelares em 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 011, de 16 de agosto de 2019, que versa sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as eleições dos membros dos Conselhos Tutelares e demais eleições parametrizadas no Estado do Amazonas e levando em conta as determinações constantes no Processo Eletrônico SEI nº 0003253-73.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Constitui Comissão Especial das Eleições para membros dos Conselhos Tutelares em 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que tem como principal atribuição dirimir as dúvidas suscitadas pelos Chefes de Cartórios Eleitorais, por ocasião da eleição dos membros dos conselhos tutelares em 2023, no Estado do Amazonas.

Art. 2º Designa a servidora e os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, integrarem a Comissão Especial mencionada no art. 1º, sob a coordenação da primeira:

I. Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Diretora-Geral (Coordenadora);
II. Ivan Carneiro Vieira Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação (membro);
III. Herbert Van do Rosário Ferreira, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI (membro);
IV. José Wanderley de Oliveira, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI (membro);
V. Leandro Nascimento Simão Filho, lotado na Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF /STI (membro);
VI. Marcelo Jodson Sussuarana Lira, lotado na Coordenadoria de Cadastro e Eleições - COCEL /STI (membro); e
VII. Osinaldo Vieira Cardoso, lotado na Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL /STI (membro).

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 132, de 26.07.2023, p. 3-4.

(Designação do servidor Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral/AM, para compor a Comissão - Vide Portaria n. 786/2023)