PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 326/2023)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 972/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM, durante as férias da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, no período de 03.01.2023 a 01.02.2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM