PORTARIA Nº 614, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o objeto da Portaria TRE/AM nº 569, de 16 de junho de 2023, bem como manifestação superveniente do servidor JAMES BERNARD AITA, presente no Processo Eletrônico - SEI nº 4639- 41.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Revoga a Portaria TRE/AM nº 569, de 16 de junho de 2023, publicada no DJE TRE/AM nº 112, de 26 de junho de 2023, que removeu de ofício o servidor efetivo JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.102, do cartório da 21ª Zona Eleitoral de Carauari/AM para o Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/SETRIB.

Parágrafo único. O servidor referido no caput, permanecerá lotado no cartório da 21ª ZE - Carauari /AM, exercendo a Função Comissionada de Chefe de Cartório daquela serventia Eleitoral, nível FC- 6, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM