PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 916/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 13 a 17.02.2023 e 23 a 24.02.2023, durante as folgas da titular.

Art. 2º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, no período de 27.02 a 01.03.2023, durante as folgas da titular.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM