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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 597, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período 02 a 05/07/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006000-93.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EDSON ROSAS NETO, titular da referida ZE, no período 02 a 05/07/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 115, de 29.06.2023, p. 19-20.