PORTARIA Nº 552, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0005475-14.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, matrícula nº 2301632, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Logística, nível FC-06.
II - FREDSON LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 2301645, Técnico Judiciário, da Função Assistente II de Seção da Seção de Planejamento e Logística, nível FC-02.

Art. 2º DESIGNAR:

I - FREDSON LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 2301645, Técnico Judiciário para a Função Comissionada de Chefe de Seção de Planejamento e Logística, nível FC-06.
II - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 2301646, Técnico Judiciário, para a Função Assistente II de Seção da Seção de Planejamento e Logística, nível FC-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM