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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 545, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, que ora responde pela referida ZE, nos períodos de 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 586/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005522-85.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, que ora responde pela referida ZE, nos períodos de 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 107, de 19.06.2023, p. 2.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 586/2023)