PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 190/2023)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 817/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TANIA MARA GRANITO, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM