PORTARIA Nº 515, DE 1º DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando imprescindível a adequação das disposições constantes na Resolução TRE/AM nº 003, de 11/03/2010 aos novos projetos e estratégias organizacionais e, acolhendo as sugestões apresentadas no Processo Eletrônico SEI nº 0004386-53.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído GT responsável pela discussão e elaboração de novo normativo, que verse sobre a concessão de Auxilio-Bolsa de Estudos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º Designa o servidor e as servidoras infranominadas para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação da primeira, comporem o GT referido no artigo anterior:

I - SUELLY NERY DE PAIVA, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP;
II - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGG/SGP;
III - LUCIANA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, lotada no Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP; e
IV - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG.

Parágrafo único. O GT terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão e publicação do respectivo normativo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM