PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I- Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Jurua Período (s): 16.01 à 14.02.2023

Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ

Ato de indicação: PAD nº 000191/2023

II- Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Santa Isabel do Rio Negro Período (s): 09.01 a 23.01.2023

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 30.12.2022

III - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães Período (s): 09.01 a 24.01.2023

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 000274/2023

IV- Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba Período (s): 09.01 a 26.01.2023

Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Ato de indicação: PAD nº 000199/2023

V- Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari Período (s): 09.01 a 29.01.2023

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 000245/2023

VI- Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Humaitá Período (s): 09.01 a 11.03.2023

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 000345/2023

VII- Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 09.01 a 13.01.2023

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 000220/2023

VIII- Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus Período (s): 10.01 a 03.02.2023

Titular: JANILTON DIAS SANTANA

Ato de indicação: PAD nº 000196/2023

IX - Substituto: JUCINARA MORAIS

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte

Período (s): 09.01 a 13.01.2023; 16.01 a 20.01.2023; 08.02 a 17.02.2023

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 000121/2023

X- Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus Período (s): 11.01 a 20.01.2023

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 000256/2023

XI- Substituto: MARCOS ROBERTO DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí Período (s): 09.01 a 24.01.2023

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 000395/2023

XII- Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari Período (s): 09.01 a 11.01.2023

Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 000651/2023

XIII- Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins Período (s): 09.01 a 07.02.2023

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 000263/2023

XIV- Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã Período (s): 09.01 a 07.02.2023

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 000259/2023

XV- Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba Período (s): 09.01 a 20.01.2023

Titular: ELDA SA DE LIMA

Ato de indicação: PAD nº 000299/2023

XVI- Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus Período (s): 19.01 a 07.02.2023

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 000546/2023

XVII- Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes Período (s): 16.01 a 27.01.2023

Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

Ato de indicação: PAD nº 000561/2023

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/ Capital - Posto de atendimento de Careiro da Várzea Período (s): 30.01 a 18.02.2023

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 000463/2023

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1201/2022, para:

Onde se lê:

"XI - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 01.12 a 16.12.2022

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015414/2022"

Leia-se:

"XI - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 01.12.22 a 08.12.22; 10.12.22 a 16.12.22

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: Comunicação eletrônica do dia 06.01.2023"

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1085/2022, para:

Onde se lê:

"V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus

Período (s): 03.11 a 04.11.2022; 07.11 a 19.11.2022; 21.11 a 25.11.2022; 28.11 a 02.12.2022;

05.12 a 16.12.2022 e 09.01 a 20.01.2023

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 011500/2022"

Leia-se:

"V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus

Período (s): 03.11 a 04.11.2022; 07.11 a 19.11.2022; 21.11 a 25.11.2022; 28.11 a 02.12.2022;

05.12 a 16.12.2022

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: Comunicação eletrônica do dia 06.01.2023"

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM