PORTARIA Nº 507, DE 30 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004900-06.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final MANOEL AMARO PEREIRA DE LIMA, titular da 37ª ZE - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do MM Juiz de Direito de Entrância Final ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da referida ZE, no período de 05 a 07/07/2023 e 10 a 12/07/2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM