PORTARIA Nº 504, DE 30 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0004868-47.2023.6.04.0017,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.07.2023, o servidor GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 17ª ZE/Humaitá, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.07.2023, o servidor requisitado EVANDRO PEREIRA DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 17ª ZE/Humaitá, nível FC-01.

Art. 3º DISPENSAR, a contar de 03.08.2023, o servidor requisitado EVANDRO PEREIRA DE FREITAS, da Função Comissionada de Assistente I da 17ª ZE/Humaitá, nível FC-01.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 03.08.2023, o servidor GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 17ª ZE/Humaitá, nível FC-01.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM