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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA Nº 490, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa o servidor Railson Leite Brasil, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, para integrar a Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 375, de 19/4/2023, responsável pela atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça no âmbito do TRE/AM.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a necessidade de atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; tomando por base o teor da Portaria TRE/AM nº 375, de 19 de abril de 2023, que constituiu Comissão de atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça, no âmbito do TRE/AM, presente no Processo Eletrônico SEI nº 0002511-48.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor RAILSON LEITE BRASIL, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM, para integrar a Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 375, de 19/4/2023, responsável pela atualização das normas pertinentes ao reembolso de mandados expedidos e cumpridos pelos Oficiais de Justiça no âmbito do TRE/AM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 96, de 31.05.2023, p. 2.