PORTARIA Nº 461, DE 15 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9373 - de 11 de maio de 2018, o teor da Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988, as premissas insertas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15 de setembro de 2003, bem como o Processo Eletrônico SEI nº 0004109- 37.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que atualmente encontram-se armazenados no depósito do TRE/AM, localizado no bairro Praça 14 de novembro, nesta cidade de Manaus, conforme teor do memorando nº 0000031250/2023.

Parágrafo único. Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I - Taina da Silva Borges, lotada na Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio - CAPAT/SAO - (Coordenadora da Comissão);
II - José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT /SAO;
III - Desidério Reis da Silva, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM