PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I  e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0004029-78.2023.6.04.0063,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.06.2023:

I - CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.781, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, nível FC-06.
II - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.861, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus /AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.06.2023:

I - RONNEIL PASSOS DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.877, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus /AM, nível FC-06.
II - CLAIR OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.781, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, nível FC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM