PORTARIA Nº 439, DE 3 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução TSE nº 23.474/2016, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências; considerando o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016 e do Processo Eletrônico SEI nº 0002780-87.2023.6.04.0000, bem como o despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2023- 2025, designando os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e subcoordenação da segunda, conforme segue:

I. EVELYN ACORDI MAKAREM, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Coordenadora);
II. GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, lotada na Coordenadoria Médica e Social - COMED /SGP (subcoordenadora);
III. GIESY MARINHO ISPER, lotada na Coordenadoria de Soluções Coorporativas - STI;
IV. GUTEMBERG CAPECCI, lotado na 17ª Zona Eleitoral- Humaitá/AM
V. IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI;
VI. JANAÍNA VIEIRA DE BRITO, lotada na Assessoria de Cerimonial da Presidência;
VII. LUCAS CARLON DE CARVALHO, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - CAJUR/SJD;
VIII. MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP;
IX. MARILZA MOREIRA DA SILVA, lotada no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB /SETRIB;
X. PALLOMA LIMA DA SILVA, lotada na Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP;
XI. RAILSON LEITE BRASIL, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM;
XII. SARAH DO AMARAL PEREIRA, lotada na 1ª Zona Eleitoral/MANAUS-AM; e
XIII. WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, lotado na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - COORP/SJD.

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor mencionado no artigo 1º deste Ato: elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral.

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por escopo facilitar e atender às necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia com o objetivo estratégico de aprimoramento de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-AM nº 1.058, de 11 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM