PORTARIA Nº 427, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0003521-30.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, matrícula 2301718, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO, nível FC-02.
II - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Seção da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR:

I - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, matrícula 2301718, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe de Seção da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-06.
II - NILCILENE MODESTO DE MELO, matrícula 2301788, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação - SECAP, nível FC-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM