PORTARIA Nº 410, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003429-52.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, titular da 2ª Comarca de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.05.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM