PORTARIA Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003338-59.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Final EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 09 a 11.10.2023 e 16 a 17.10.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM