PORTARIA Nº 383, DE 20 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003244-14.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDRE LUIZ MUQUY, titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga /AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 25.04 e 02, 09, 16, e 23.05.2023

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM