PORTARIA Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 413/2023)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003065-80.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ALEX JESUS DE SOUZA, titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SAMUEL PEREIRA PORFIRIO, no período de 02 a 05.05.2023 e 08 a 12.05.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM