PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0002480-28.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TRE/AM nº 67 de 25 de janeiro de 2023.

Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria TRE-AM nº 288 de 3 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:
Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM, durante as férias da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, no período de 10.04.2023 a 14.04.2023, 17.04.2023 a 20.04.2023, e 24.04.2023 a 27.04.2023.

Leia-se:
Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da 27ª ZE - Urucará/ São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/AM, durante as férias da titular a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, no período de 10.04.2023 a 14.04.2023, 17.04.2023 a 20.04.2023, e 24.04.2023 a 27.04.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM