PORTARIA Nº 309, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 150, de 24 de fevereiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, nos termos da Resolução TRE/AM nº 13, de 9 de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 0002649-15.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 10/4/2023 a 15/4/2023.

§1º a servidora mencionada no caput deverá registrar sua frequência durante o período de labor presencial.
§2º fica resguardado o remanescente de dias de teletrabalho, já autorizado por meio da Portaria nº 150, de 24/2/2023, estabelecendo a retomada desse regime a contar de 16/4/2023 até 1º/9/2023.

Art. 2º Fica designada a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para exercer, no período de 10/4/2023 a 15/4/2023 a Função Assessora III, nível CJ-3, em substituição à servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, titular do Cargo Comissionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM