PORTARIA Nº 289, DE 3 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI nº. 0002044-79.2023.6.04.0029,

RESOLVE:

ART. 1º. FICA DISPENSADO, a contar de 30/03/2023, o servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª ZE - Novo Aripuanã, nível FC-1.

ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM